Política de Troca, Devolução e Reembolso
Em nossa loja virtual Camila Gama Design, trabalhamos com muito carinho e dedicação na confecção de cada joia em prata artesanal. Entendemos, no entanto, que imprevistos podem acontecer e que o cliente tem direitos garantidos por lei.
Esta política descreve de forma clara e transparente as condições e procedimentos para troca, devolução e reembolso, de acordo com as legislações brasileiras vigentes:
1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Você tem o direito de desistir da compra realizada no site no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto. Esse direito é garantido para todas as compras fora de estabelecimento físico (online).
Condições para o exercício do direito de arrependimento:
-
O produto não pode ter sido usado e deve estar em perfeito estado de conservação;
-
Deve estar acompanhado da nota fiscal, embalagem original, certificados, sacos protetores e quaisquer acessórios enviados com a peça;
-
O produto passará por uma análise interna de qualidade antes da aprovação do reembolso;
-
A devolução será realizada sem custo adicional ao consumidor, conforme o parágrafo único do Art. 49 do CDC;
-
O valor pago será reembolsado integralmente.
ATENÇÃO: Passado o prazo legal de 7 dias corridos, o pedido de cancelamento não poderá ser aceito, exceto em caso de vício ou defeito na peça.
🔄 2. Troca ou Devolução por Defeito de Fabricação
Caso você identifique defeito de fabricação ou problema funcional na joia, deverá entrar em contato conosco em até 30 (trinta) dias corridos, conforme o Art. 26, inciso I, do CDC.
Procedimento:
-
É necessário enviar uma descrição detalhada do problema e fotos nítidas do produto;
-
Após o recebimento da peça, será feita uma análise técnica em até 7 dias úteis;
-
Sendo constatado o defeito de fabricação, o cliente poderá escolher entre:
-
Troca por produto idêntico (se disponível em estoque);
-
Vale-compra no valor pago;
-
Reembolso total do valor.
-
Caso não seja constatado defeito de fabricação, a peça será devolvida ao cliente, e os custos de reenvio ficarão sob sua responsabilidade.
🧾 3. Troca por Tamanho, Modelo ou Gosto Pessoal
Sabemos que, ao comprar online, pode haver dúvidas quanto ao tamanho do anel, modelo ideal ou estilo. Pensando nisso, aceitamos trocas por esses motivos, desde que respeitadas as seguintes condições:
Prazos e condições:
-
A solicitação deve ser feita em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento;
-
O produto deve estar sem indícios de uso, com embalagem original, nota fiscal, etiquetas e acessórios intactos;
-
A troca está sujeita à disponibilidade em estoque;
-
Produtos personalizados ou sob encomenda não são elegíveis para troca por gosto pessoal;
-
Os custos de envio (ida e volta) neste caso são de responsabilidade do cliente.
💳 4. Reembolso
O reembolso será processado após:
-
Recebimento e aprovação da devolução do produto;
-
Verificação das condições (sem uso, embalagem completa, etc).
Formas e prazos:
-
Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à operadora e poderá constar em até duas faturas subsequentes, dependendo do fechamento do cartão;
-
Pix, Boleto ou Transferência Bancária: O valor será devolvido em até 10 (dez) dias úteis, diretamente na conta do titular da compra;
-
Pagamentos por gateways (ex: Mercado Pago, PagSeguro): O estorno segue os prazos e regras da plataforma utilizada.
⚠️ 5. Itens que NÃO podem ser trocados ou devolvidos
De acordo com o Art. 18, §3º, do CDC, não se aplica o direito à troca nos seguintes casos:
-
Joias com sinais de uso ou mau uso (arranhões, deformações, quebras, oxidação);
-
Produtos danificados por químicos, queda, impactos ou uso inadequado;
-
Peças personalizadas, feitas sob medida ou com ajustes específicos a pedido do cliente;
-
Joias que passaram por consertos ou ajustes fora da nossa loja.
📥 6. Como Solicitar a Troca, Devolução ou Reembolso
Entre em contato pelo e-mail: [seu e-mail de atendimento], com o assunto: TROCA / DEVOLUÇÃO – Nº do pedido.
Inclua as seguintes informações:
-
Nome completo;
-
Número do pedido;
-
CPF;
-
Motivo da solicitação;
-
Fotos ou vídeos da peça (se aplicável).
Nosso atendimento responderá em até 2 dias úteis com as orientações para envio.
📍7. Envio do Produto para Análise
-
O produto deve ser embalado com segurança, preferencialmente na embalagem original;
-
O envio deve ser feito via Correios (PAC ou Sedex Reverso), com código de rastreamento;
-
O custo do envio será por nossa conta apenas nos casos de defeito ou erro da loja. Em trocas voluntárias, o frete é por conta do cliente.
🤝 8. Atendimento ao Cliente
Se tiver qualquer dúvida, estamos à disposição para te ajudar!
📧 camilagamadesign@gmail.com
📱 Instagram: @camilagamadesign
⏰ Atendimento: Segunda a Sexta, das 9h às 17h
✅ Considerações Finais
Ao realizar uma compra em nossa loja, o cliente declara estar ciente e de acordo com os termos descritos nesta política. Seguimos com total respeito aos direitos do consumidor, buscando sempre uma solução justa e transparente.